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Prefeitura
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
755 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
533
Data
10/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 5º, NO INCISO II

Opção:
Número
532
Data
10/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Opção:
Número
535
Data
10/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A LEI Nº 275, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 E EXTINGUE ESCOLA EMEI PARQUE DO CEBOLINHA”, E DÁ O

Opção:
Número
1089
Data
13/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
529
Data
13/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE

Opção:
Número
531
Data
13/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL

Opção:
Número
250
Data
13/01/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITOS

Opção:
Número
527
Data
09/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE JANEIRO DE 2017

Opção:
Número
528
Data
09/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2017

Opção:
Número
523
Data
14/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO ALEGRE

Opção:
Número
524
Data
14/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE E BIRIGUI

Opção:
Número
525
Data
14/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A APJ - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS

Opção:
Número
1078
Data
29/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 23 E 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Opção:
Número
1075
Data
11/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
245
Data
11/11/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E ESPECIAIS E SUPLEMENTARES

Opção:
Número
243
Data
19/10/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
Número
244
Data
19/10/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES

Opção:
Número
1072
Data
19/10/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1073
Data
19/10/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
519
Data
27/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL

Opção:
Número
521
Data
27/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL

Opção:
Número
520
Data
17/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL

Opção:
Número
518
Data
01/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO

Opção:
Número
517
Data
01/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO

Opção:
Número
242
Data
26/08/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
Número
1065
Data
26/08/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
241
Data
16/08/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
Número
516
Data
16/08/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA LOTEAMENTO “ÁGUAS DA PONTE VELHA” E RUAS E ACESSO DO SISTEMA VIÁRIO INTEGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
238
Data
30/07/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
514
Data
24/07/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A LEI N° 440, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO

Opção:
Número
1057
Data
12/07/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1058
Data
12/07/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
240
Data
12/07/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Opção:
Número
239
Data
12/07/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
Número
01
Data
24/06/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
515
Data
24/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE

Opção:
Número
237
Data
10/06/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO

Opção:
Número
236
Data
03/06/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO

Opção:
Número
212
Data
19/05/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO

Opção:
Número
1051
Data
13/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
235
Data
13/05/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO

Opção:
Número
1050
Data
13/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1048
Data
12/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MAIO DE 2016, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
1047
Data
11/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Opção:
Número
1046
Data
06/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DO DECRETO DE N° 1041, DE 21 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Opção:
Número
1045
Data
29/04/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
234
Data
29/04/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO

Opção:
Número
1043
Data
15/04/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
233
Data
15/04/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO

Opção:
Número
1042
Data
14/04/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
508
Data
21/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
506
Data
21/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A LEI 496, DE 20 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

Opção:
Número
1039
Data
21/03/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
232
Data
21/03/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO

Opção:
Número
505
Data
21/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1041
Data
21/03/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSAO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO DE VALORES

Opção:
Número
1040
Data
21/03/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 1031 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 E DECRETO DE N° 1033, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016

Opção:
Número
507
Data
21/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
510
Data
21/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP, PARA O ANO DE 2016

Opção:
Número
509
Data
21/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP

Opção:
Número
231
Data
11/03/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
503
Data
11/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
504
Data
11/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
501
Data
04/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO

Opção:
Número
1036
Data
04/03/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"

Opção:
Número
230
Data
04/03/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE

Opção:
Número
229
Data
04/03/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO

Opção:
Número
228
Data
04/03/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO

Opção:
Número
1035
Data
04/03/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1037
Data
04/03/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
502
Data
04/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E ÁREAS INSTITUCIONAIS NOS LOTEAMENTOS URBANOS

Opção:
Número
1034
Data
26/02/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
CONFERE NOVA REDAÇÃO A TABELA II – PREDIAL – ITEM FATOR DE DEPRECIAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 1021

Opção:
Número
1002
Data
15/02/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
kyugf sgF SI7 VFG SUFY GAIUGY UYIFG AWFGASKUY juugkihgow i oges uygieuaygt

Opção:
Número
497
Data
20/01/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, POR INTERESSE SOCIAL, ÁREA DE TERRAS SITUADA

Opção:
Número
496
Data
20/01/2016
Tipo
Lei
Situação
Alterada
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
227
Data
20/01/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA

Opção:
Número
498
Data
20/01/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, POR INTERESSE SOCIAL, ÁREA DE TERRAS SITUADA NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE

Opção:
Número
499
Data
20/01/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
500
Data
20/01/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
495
Data
20/01/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A APAE, NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
494
Data
21/12/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1014
Data
11/12/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
226
Data
11/12/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO

Opção:
Número
493
Data
11/12/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO AO COMBATE DA DENGUE COM A PREMIAÇÃO AOS MUNÍCIPES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
225
Data
11/12/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32, DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 33, DE 03 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
491
Data
11/12/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO AO FUNCIONALISMO

Opção:
Número
492
Data
11/12/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a estrutura do Plano Municipal de Educação - PME, para o Município de Brejo Alegre/SP e dá outras providências

Opção:
Número
223
Data
27/11/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Opção:
Número
1011
Data
27/11/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
224
Data
27/11/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

Opção:
Número
222
Data
17/11/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA

Opção:
Número
490
Data
17/11/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS

Opção:
Número
489
Data
03/11/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
488
Data
09/10/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO DE “VALDEMAR PAULO DA SILVA

Opção:
Número
220
Data
25/09/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO

Opção:
Número
01
Data
25/09/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
219
Data
25/09/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, O CAPUT DO ARTIGO 3º E CRIA O § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR

Opção:
Número
1005
Data
25/09/2015
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
218
Data
11/09/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE MÉDICO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL

Opção:
Número
487
Data
28/08/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE N° 128, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002 E DO DECRETO DE N° 199/A, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001

Opção:
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