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Prefeitura de Brejo Alegre
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
992 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1273
Data
02/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a flexibilização progressiva do funcionamento de estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e outros, com as medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19 e dá outras providências’.

Opção:
Número
1272
Data
20/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Comitê de Crise na Política de Assistência Social com o objetivo de discutir de forma democrática e colegiada as questões provocadas pela crise e seus agravamentos, bem como manter este plano sempre em discussão aperfeiçoamento e realizar atualizações que fizerem necessárias”.

Opção:
Número
1268
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, BEM COMO, O USO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE

Opção:
Número
1267
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, BEM COMO, O USO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”;

Opção:
Número
607
Data
30/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 602, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1266
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL 1264/2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE

Opção:
Número
606
Data
22/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR DA FÉBRE AMARELA, DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
306
Data
22/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1265
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
305
Data
13/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REFERÊNCIA DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1264
Data
13/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE"

Opção:
Número
1263
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
604
Data
31/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1259
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”;

Opção:
Número
1257
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.

Opção:
Número
1256
Data
28/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1255
Data
21/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE”.

Opção:
Número
603
Data
14/02/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
602
Data
14/02/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
304
Data
14/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1254
Data
14/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1253
Data
12/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
1251
Data
10/02/2020
Tipo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 01/2019, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA FUNÇÃO TEMPÓRÁRIA DE NUTRICIONISTA–NASF E TERAPEUTA OCUPACIONAL-NASF, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE”.

Opção:
Número
1249
Data
08/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR DE N° 119, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, COM ULTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 289, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
593
Data
18/09/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
592
Data
18/09/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
591
Data
23/08/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE EM CONVÊNIO/CONTRATO COM A UNIMED BIRIGUI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO PARA FINS DE ADESÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO EM PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1227
Data
29/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
297
Data
04/07/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
590
Data
26/06/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“MODIFICA O §2º, DO INCISO IV, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 571/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
296
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
1224
Data
17/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
1223
Data
13/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
1222
Data
07/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“REVOGA DECRETO DE N° 1203, DE 22 DE JANEIRO DE 2019”.

Opção:
Número
295
Data
05/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1221
Data
05/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1220
Data
03/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1225
Data
02/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
294
Data
24/05/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS E CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1219
Data
15/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019”.

Opção:
Número
293
Data
10/05/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1218
Data
10/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
292
Data
26/04/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS INCLUSÕES E ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1217
Data
26/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1216
Data
11/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1214
Data
09/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
1213
Data
03/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.

Opção:
Número
1212
Data
03/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1211
Data
22/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
589
Data
18/03/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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