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Prefeitura
Serviço de Informação
Principal   Sic
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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS
Formulário para Recurso:
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Formulário para Solicitação de Informação:
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Endereço:
Av: 15 de Novembro, n° 295
Horário de Atendimento:
Das 8h às 11:30h e das 12:30h às 17h.
Telefone:
(18) 3646-8877
E-mail:
ouvidoria@brejoalegre.sp.gov.br

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Brejo Alegre está disponível para atendimento ao público desde 09 de Abril de 2017, conforme a Lei Municipal nº 533/2017, em atendimento ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527/2011.
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO na Chefia de Gabinete da Prefeitura ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

 

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

 

 

2     

 
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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes
Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 7
Período:
à
Origem:
Total de Solicitantes: 6 Total de Pedidos: 7 Pedidos em Aberto: 0
Pedidos Respondidos: 7 Pedidos Resolvidos: 0 Pedidos Indeferidos: 0
Prazo médio de respostas (em dias): 55
Assunto dos Pedidos
Assunto Quantidade Porcentagem
Documentos 3 42,86%
Saúde 0 0,00%
Educação 0 0,00%
Esporte 0 0,00%
Finanças 1 14,29%
Cultura 0 0,00%
Legislação 0 0,00%
Iluminação Pública 0 0,00%
Saneamento Básico 0 0,00%
Licitações 1 14,29%
Concursos Públicos 1 14,29%
Obras 0 0,00%
Outras Informações 1 14,29%
 TOTAL 7
Motivos de Negativa de Respostas
Motivos Quantidade Porcentagem
Dados Pessoais 0 0,00%
Informação sigilosa conforme LAI 0 0,00%
Informação sigilosa legislação específica 0 0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados 0 0,00%
Pedido Genérico 0 0,00%
Pedido Incompreensível 0 0,00%
Processo decisório em curso 0 0,00%
Outro 0 0,00%
 TOTAL 0
1 - Tipo de Solicitantes
Gênero Quantidade Porcentagem
Pessoa Física 4 66,67%
Pessoa Jurídica 2 33,33%
 TOTAL 6
2 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Física
Gênero Quantidade Porcentagem
Feminino 1 16,67%
Masculino 4 66,67%
Não Informado 1 16,67%
 TOTAL 6
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental 1 16,67%
Ensino Médio 1 16,67%
Ensino Superior 4 66,67%
Pós-Graduação 0 0,00%
Mestrado/Doutorado 0 0,00%
Não Informado 0 0,00%
 TOTAL 6
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado 0 0,00%
Empresário/Empreendedor 1 16,67%
Estudante 0 0,00%
Jornalista 0 0,00%
Outra 2 33,33%
Pesquisador 2 33,33%
Professor 0 0,00%
Servidor Público Estadual 0 0,00%
Servidor Público Federal 0 0,00%
Servidor Público Municipal 0 0,00%
Não Informado 1 16,67%
 TOTAL 6
3 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica
Tipo Pessoa Jurídica Quantidade Porcentagem
Empresa - PME 1 50,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa 1 50,00%
Veículo de Comunicação 0 0,00%
 TOTAL 2
 

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